Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A caridade sem fundos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Conselho absolve ex-líder do PP

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino